O dia 20 de novembro é comemorado no Brasil como o Dia do Zumbi e da Consciência Negra. A data foi oficialmente instituída pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu o 20 de novembro no calendário de feriados civis nacionais. 🤎✊

👉 De acordo com a Cláusula 57º da Convenção Coletiva de Trabalho, caso a empresa deseje substituir ou alterar o feriado do dia 20 de novembro, ela precisará obter a aprovação dos empregados por meio de uma assembleia, organizada em conjunto com o sindicato da categoria.

Portanto, o trabalho nesse dia deve ser remunerado da mesma forma que ocorre com os demais feriados nacionais e se uma empresa planeja substituir o feriado do dia 20 de novembro por outra data, ela não pode fazer isso unilateralmente.